Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Direito tributário. Exigência, pelo FISCO, de pagamento de débito tributário pendente, ou de emissão de notas fiscais avulsas, ou, ainda, de prestação de garantia (real ou fidejussória), como condição para a concessão de autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDOF OU AIDF):

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa razão, a perspectiva histórica é capaz de propiciar o entendimento dessas mudanças substanciais e, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Senado aprova restrição à publicidade de bets

O Senado aprovou restrições à publicidade de apostas esportivas, com proibição de uso de influenciadores e atletas

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.